Assessoria de Comunicação Social
Data: 09/11/04 Redatora: Aline D’Eça – Estagiária de Jornalismo
Projeto levará cidadania
A baianos sem registro civil
O Ministério Público baiano, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e Fundações (Caocif), está promovendo o “Projeto Sou Gente de Verdade”, que viabilizará o assentamento de registro de nascimento nas cidades com alto índice de não registrados. Inicialmente, a comitiva do projeto visitará, no período de 15 a 21 de novembro, os municípios de Mascote, São José da Vitória, Arataca e Jussari.
O projeto foi concebido levando-se em consideração que todo nascimento deve ser registrado, como prevê a Constituição brasileira, que assegura o direito de ter direitos, ou seja, a cidadania. Na Bahia, contudo, os índices de registro de crianças no ano de nascimento, segundo o Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde, foram inferiores a 75% em 67 municípios, no ano de 2002.
Com 14.835 habitantes, a cidade de Mascote apresenta o caso mais grave. Dos 270 bebês nascidos vivos em 2002 na cidade, apenas 61 foram registrados, um índice de 22,59%. Em São José da Vitória, que apresenta o segundo pior índice, o percentual é de 25,21% de bebês nascidos e registrados naquele ano. Em Arataca o índice foi de 59,35% e em Jussari 74,59%.
A comitiva do “Projeto Sou Gente de Verdade” fará o primeiro atendimento na cidade de Jussari (dia 16); depois em Arataca (17), Mascote (18 e 19) e São José da Vitória (20). Fará parte da equipe, que ficará instalada na cidade de Camacan, as promotoras de Justiça Lúcia Helena Pinto Ribeiro, coordenadora do Caocif, Susi Giovani Giacomosi Cerqueira e Marília Peixoto Fernandes; a assistente social do Caocif, Ângela Ribeiro Almeida, e três assistentes administrativos.
