Assessoria de Comunicação Social
Data: 09/11/04 Redatora: Aline D’Eça – Estagiária de Jornalismo
Página de Procuradorias
dinamizará trabalhos do MP
A home page do Ministério Público já conta com uma página das Procuradorias de Justiça. Inicialmente, foi implantada a página da Procuradoria Cível, que já contém algumas sub-páginas e está sendo organizada pelo seu coordenador, procurador de Justiça Washington Araújo Carigé, e suplente, procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa. A da Procuradoria Criminal está em fase de elaboração.
Dentre outros itens, a página da Procuradoria Cível contará com legislação civil atualizada, jurisprudência específica de Direito Civil e apresentação de pareceres – em ordem alfabética de assuntos, possibilitando maior dinamização nos trabalhos do MP – e de apresentação de recursos propostos ou respondidos às Instâncias Superiores pelos membros da Segunda Instância. Também serão disponibilizadas as atas de reuniões, que são realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, e o calendário de sessões, onde estará previamente consignado o nome dos procuradores que deverão compor cada sessão de julgamento da respectiva Câmara do Tribunal de Justiça e os seus eventuais substitutos.
A integração da página da Procuradoria de Justiça Cível com a publicação prévia das pautas de julgamento das Câmaras Cíveis do TJ, em busca da acessibilidade imediata às mesmas, tão logo sejam publicadas no Diário do Poder Judiciário, também está sendo viabilizada. Além disso, através da disponibilização de computadores com acesso à Internet nas salas de sessões do Tribunal, a página possibilitará a todos os promotores e procuradores de Justiça, Cíveis e Criminais, o acompanhamento do parecer emitido e cujo processo venha a ser objeto de julgamento naquela sessão.
A implantação da página, segundo o coordenador Washington Carigé, além de possibilitar a organização das Procuradorias, tornará possível a que os promotores de Justiça contem com um mecanismo prático de disponibilidade de pareceres emitidos pelo Ministério Público na Segunda Instância, viabilizando discussões e consenso na uniformização de entendimentos. Para ele, tal página será um passo importante também como mecanismo de integração e harmonia entre as instâncias ministeriais.
