Assessoria de Comunicação Social
12/11/04- Redatora -Manuela Damasceno (Estagiária de Jornalismo)
Termo possibilitará reintegração
familiar a crianças e adolescentes
A celebração de um Termo de Acordo de Cooperação para reintegrar crianças e adolescentes ao convívio da família será realizada na abertura do Seminário da Infância e Juventude, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, no auditório do Ministério Público baiano, em Nazaré, das 8h30 às 17 horas. O termo, que será assinado as 8h30 do dia 18, faz parte do Projeto Retorno ao Lar e tem como principal objetivo reinserir o público infanto-juvenil à convivência com a família natural ou de origem.
Realizado pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude - CAOPJIJ, o projeto visa ainda adotar medidas, tanto a nível jurídico como social, com suporte psicológico, para garantir o sucesso da reintegração familiar. A recolocação da criança e do adolescente à comunidade por intermédio das famílias substitutas, através de guarda, tutela ou adoção, também é uma das finalidades desse projeto.
A apresentação do Programa Retorno ao Lar será feita no primeiro dia do seminário, que contará com a presença de palestrantes de diversos estados brasileiros. Na oportunidade, serão abordados temas como abrigamento e adoção à luz da psicologia; os significados de Proteção à Infância na Bahia do século XIX; Políticas Nacionais de Abrigos e a Realidade dos Abrigos em Salvador. No dia seguinte, temas como a Atuação dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente no Processo de Reinserção Familiar; Abrigamento no Brasil e suas relações com Práticas Sociais; A Produção de Infâncias Desiguais e O Desafio da Reintegração Familiar: Responsabilidade Compartilhada.
O Termo será assinado pelo MP da Bahia, por intermédio de sua Procuradoria-Geral de Justiça; juntamente com o Poder Judiciário; a Presidência do Tribunal de Justiça; as Secretarias Estaduais do Trabalho e Ação Social; da Saúde; Educação; do Desenvolvimento Urbano; de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais; de Justiça e Direitos Humanos; a Defensoria Pública; Secretarias Municipais de Trabalho e Desenvolvimento Urbano e da Educação e Cultura; e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.
