Assessoria de Comunicação Social
17/11/04 - Redatora -Manuela Damasceno (Estagiária de Jornalismo)
Termo será assinado para reintegrar
crianças e adolescentes à família
Será celebrado amanhã, 18, um Termo de Acordo de Cooperação para reintegrar crianças e adolescentes ao convívio da família. O ato, que contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Achiles de Jesus Siquara Filho, se dará às 8h30 na abertura do Seminário de Infância e Juventude, que acontecerá nos dias 18 e 19, das 8h30 às 17 horas, na sede do Ministério Público baiano, localizada na Av. Joana Angélica, 1312, em Nazaré. O termo faz parte do Projeto Retorno ao Lar, que visa reinserir o público infanto-juvenil à convivência de sua família, seja ela natural ou substituta.
O seminário será realizado pelo MP, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude, e contará com a presença de palestrantes de vários estados brasileiros abordando temas como Abrigamento e Adoção à Luz da Psicologia; os Significados de Proteção à Infância na Bahia do século XIX; Políticas Nacionais de Abrigos e a Realidade dos Abrigos em Salvador. No dia seguinte, temas como a Atuação dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente no Processo de Reinserção Familiar; Abrigamento no Brasil e suas relações com Práticas Sociais; A Produção de Infâncias Desiguais; e O Desafio da Reintegração Familiar: Responsabilidade Compartilhada.
O termo será assinado pelo MP da Bahia, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, juntamente com o Poder Judiciário; a Presidência do Tribunal de Justiça; as Secretarias Estaduais do Trabalho e Ação Social, da Saúde, Educação, do Desenvolvimento Urbano, de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, de Justiça e Direitos Humanos; a Defensoria Pública; Secretarias Municipais de Trabalho e Desenvolvimento Urbano e da Educação e Cultura e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.
