Assessoria de Comunicação Social
18nov04 – Redatora-Anbar / MTBa690
Assinado termo de cooperação no MP para
reinserir crianças abrigadas ao convívio familiar
Efetivar a reintegração da criança e/ou do adolescente ao convívio com a família natural ou de origem, nos casos em que esta possibilidade se mostre viável, é o objetivo do Programa Retorno ao Lar lançado hoje, dia 18, durante o Seminário da Infância e Juventude, que será realizado até amanhã pelo Ministério Público estadual. Para viabilizar o programa, foi assinado um Termo de Cooperação envolvendo diversas instâncias governamentais, em solenidade presidida pelo procurador-geral de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho, que já atuou na área da infância quando foi promotor de Justiça e conhece a realidade do estado. Na oportunidade, inclusive, ele garantiu que, dentro de um ano, todos os municípios baianos terão seus Conselhos Tutelares, devidamente capacitados, funcionando como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A promotora de Justiça Lícia Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude, disse que o compromisso do MP se baseia na idéia de que se deve preservar o núcleo familiar, por ser esse o espaço mais apropriado para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, cujo número chega a 1.168 espalhadas em 32 entidades de abrigamento em Salvador. A princípio, ela diz que trabalhará com oito deles, o que envolve 450 assistidos, e constata que desse número, 80% possui referência familiar, sendo que alguns estão na instituição há até cinco anos. A idéia, prossegue ela, é estender o programa para todo o estado no segundo semestre do próximo ano, segundo o planejamento estratégico do MP.
A essência do programa é evitar que as crianças fiquem institucionalizadas durante muito tempo e pretende-se conseguir inserí-las na família biológica. Caso não seja possível, isso será feito com uma família substituta, o que às vezes é mais viável segundo a psicóloga Lídia Weber, da Universidade Federal do Paraná. Explica que é mais difícil o retorno ao lar do que a adoção e, uma das causas para isso é o sentimento de rejeição que pode estar enraizado na criança. “Por isso é fundamental a capacitação da família”. Participam do evento não apenas representantes da área jurídica, mas de entidades de abrigamento, e de Conselhos Tutelares.
Além do procurador-geral de Justiça, assinaram o acordo de cooperação o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilberto Caribé, representado no ato pelo juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude Salomão Resedá; secretários estaduais Sérgio Sanches, de Justiça e Direitos Humanos; José Antônio Rodrigues, da Saúde; Roberto Moussallem, do Desenvolvimento Urbano; Clodoveo Piazza, de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais, representado por Tânia Viveiros, coordenadora de inclusão social e cidadania; Anaci Bispo Paim, da Educação, representada por Elma Pires, chefe de gabinete; Eduardo de Oliveira Santos, do Trabalho e Ação Social, representado pelo chefe de gabinete Pedro Dórea; secretários municipais Aldely Rocha, da Saúde; Dirlene Mendonça, da Educação e Cultura e Raimundo Caires, do Trabalho e Desenvolvimento Social. Também Jânio Néri, defensor público geral e Mário Gordilho, presidente da Conder.
