Assessoria de Comunicação Social
Data: 24nov04 Redator: Edinei Dantas (Estagiário de Jornalismo)
Promotora de Justiça
lança livro terça-feira
Na próxima terça-feira, 30, às 18h, será lançado o livro Violência Sexual Presumida, de autoria da promotora de Justiça Adelina de Cássia Bastos Oliveira Carvalho. O lançamento do livro ocorrerá na Associação do Ministério Público do Estado da Bahia – Ampeb, na rua Boulevard América, nº 59, Jardim Baiano. A obra tem como objetivo discutir as deficiências da previsão no Código Penal do crime sexual com violência presumida praticado contra crianças e adolescentes.
Nesta publicação, que resultou de uma tese de mestrado, a promotora sugere, dentre outras coisas, mudanças legislativas que importem na exclusão da presunção de violência, redução da idade legal para o exercício da sexualidade para os 12 anos e elaboração de norma penal especial para a tutela sexual dos jovens entre 12 e 14 anos de idade, em situação limítrofe de formação psicossexual.
A autora, formada em direito pela Ufba e mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, é promotora de Justiça do Estado da Bahia desde 1992, quando foi aprovada em primeiro lugar, integrou a comissão formada pelo procurador-geral de Justiça, Achiles de Jesus Siquara Filho, para fornecer subsídios para reforma da Lei Orgânica do Ministério Público baiano e, hoje, atua na Central de Inquéritos na comarca da capital.
