Assessoria de Comunicação Social
29nov04 – Redatora-Anbar / MTBA690
Semana do MP será aberta com
debate sobre estado de direito
Uma série de atividades vai marcar a Semana do Ministério Público reunindo procuradores e promotores de Justiça a partir desta quarta-feira, dia 1º de dezembro, no Hotel Fiesta. A abertura será às 20h, sob a presidência do procurador-geral de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho e terá a conferência do ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira, com o tema “A Atuação do Ministério Público no Estado Democrático de Direito”. Também se pronunciarão os promotores de Justiça Juarez Chastinet, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia – Ampeb e Fernando Mário Lins Soares, diretor da Fundação Escola Superior do MP – Fesmip.
Nos dias 2 e 3, a programação será nos dois turnos, contando com painéis, mesas redondas e reuniões de grupos de trabalho setoriais. A “Eficácia do Sistema Judicial Brasileiro” estará em pauta a partir das 10h30 de quinta-feira, tendo por painelistas o jornalista da TV Cultura (SP) Paulo Markun, o juiz federal Flávio Dino, do Distrito Federal, e a advogada Ana Emília Oliveira de Almeida Prado, membro da Ong TVER. Eles abordarão a contribuição da imprensa e da sociedade civil organizada. À tarde, o painel será sobre “Uma Visão Político-Institucional da Utilização dos Instrumentos de Atuação do Ministério Público”, com a participação do procurador-geral de Justiça Francisco Sales (PE) e ex-procuradores-gerais de Justiça Luiz Marrey (SP) e Maria Tereza Uille Gomes (PR).
Na sexta-feira, a partir das 14h, o tema do painel será “O Reflexo das Reformas Constitucionais na Atuação do Ministério Público e do Judiciário”, com o chefe do Departamento de Política da PUC/SP Rogério Arantes; secretário nacional de Reforma do Poder Judiciário Sérgio Renault; senador Demóstenes Torres (GO) e o sub-procurador-geral de Justiça para assuntos administrativos do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros. Os grupos de trabalho setoriais terão entre os palestrantes, Wannine Lima e Antenor Madruga, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça; procurador de Justiça Paulo Afonso de Paula (SP); promotor de Justiça Gercino Gomes Neto (SC); juiz Pablo Stolze (BA); advogado Euclides Benedito Oliveira (SP); promotores de Justiça Fillipe Andrade (SP), Rossano Biazus (RS) e Alex Santiago (MG) e procuradora regional da República Geísa Rodrigues (SP).
