Assessoria de Comunicação Social
Data: 29/10/04 Redatora: Aline D’Eça – Estagiária de Jornalismo
Promotor alerta população
para normas de trânsito
Devido ao crescente número de pessoas flagradas cometendo crimes de trânsito e, assim, pondo em risco a vida, a saúde e a segurança alheias, a Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha, por intermédio do promotor Antonio Luciano Silva Assis, em conjunto com a juíza da Vara Crime, Infância e Adolescência, Gelzi Maria Souza Matos, expediu um informe geral à população local, em especial aos motoristas, alertando para as proibições previstas no Código Nacional de Trânsito e na Lei de Contravenções Penais. A medida, segundo o promotor de Justiça, tem como objetivo evitar que ocorram acidentes e garantir a segurança da população de Euclides da Cunha e Quinjigue.
O informe alerta que é proibida a condução de carros, motocicletas, caminhões e ônibus por menores de 18 anos; de motocicletas sem os requisitos indispensáveis de segurança, como uso de capacete, e de transportar crianças menores de sete anos; e de permitir a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou suspensa, ou ainda a quem, por estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condição de conduzir o veículo com segurança.
As infrações às normas legais serão punidas com apreensão do veículo, condução dos infratores à Delegacia de Polícia e instauração de procedimento policial e judicial contra os responsáveis. Para fazer valer as advertências e recomendações constantes no informe, o Ministério Público e o Poder Judiciário terão o apoio das polícias militar e civil, que realizarão, inclusive, blitz nas duas cidades.
