Assessoria de Comunicação Social
Data: 29/08/06 Redatora: Maria AlcinaPipolo(MTBA915)
Instituições traçam estratégias para
proteger crianças do centro histórico
A congregação de órgãos governamentais e não-governamentais para a implantação de um sistema integrado de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco que vivem pelas ruas do Centro Histórico de Salvador e adjacências. Esta foi a principal decisão da reunião realizada ontem, dia 28, na sede do Ministério Público estadual, entre os promotores de Justiça Márcia Guedes, Nívea Cristina Sampaio e Paulo Gomes Júnior, e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), do Projeto Sentinela, da Fundação Cidade Mãe, do 18º Batalhão da Polícia Militar, das delegacias do Adolescente Infrator (DAI) e de Repressão ao Crime Contra a Criança e o Adolescente (Derca), do Conselho Tutelar 2 e do Projeto Axé.
A promotora de Justiça da Infância e da Adolescência, Márcia Guedes, iniciou a reunião lembrando que foi procurada pelo comandante do 18º Batalhão da PM, coronel Hélio Gondim, que lhe relatou a problemática de crianças e adolescentes que cometem pequenos furtos, consomem e vendem drogas e são submetidas a toda espécie de exploração no centro de Salvador. Com a palavra, o coronel Gondim ressaltou que veio pedir orientação e ajuda ao Ministério Público estadual porque a situação é muito grave: “Diariamente, em plena luz do dia e durante a noite, encontramos crianças e adolescentes prostrados ao solo, literalmente drogados”. O comandante do 18º BPM esclareceu que a situação se estende pelo Pelourinho, Baixa dos Sapateiros, Aquidabã, Avenida Sete, Carlos Gomes e Praça da Piedade. “Muitas vezes conseguimos encaminhar essas crianças e adolescentes para o Projeto Axé ou o Conselho Tutelar, mas, quando não temos êxito, chegamos a dar guarida nas próprias dependências do quartel”. “Queremos continuar ajudando, mas com o amparo da lei”, acrescentou o coronel.
Márcia Guedes suspeita que possa haver uma organização criminosa atuando no Centro Histórico e utilizando as crianças e adolescentes na venda de drogas e na prostituição infantil. Convidado para a reunião, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), o promotor de Justiça Criminal Paulo Gomes, revelou que o Gaeco e o Núcleo de Inteligência Criminal do Ministério Público já estão procedendo investigações. Neste sentido, ficou definida a realização de uma reunião entre representantes do MP, Polícia Militar, DAI e Derca para troca de informações e adoção de providências conjuntas.
A assessora chefe da Sedes, Adriana Nascimento, fez a apresentação de um projeto preliminar - 'Sistema de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua no Centro Histórico' -, que propõe a mobilização e articulação de diversos parceiros visando a criação de um 'cinturão de proteção' para essas crianças e adolescentes. O presidente do Projeto Axé, Cesare de la Rocca, comprometeu-se em fornecer os dados referentes ao diagnóstico da situação (identificação das crianças e de suas famílias). A segunda fase contemplará a instalação de um 'apoio físico' no Centro Histórico, onde ficarão os técnicos da Sedes e de outros órgãos para acolhimento das crianças e adolescentes e encaminhamentos devidos. Em 6 de setembro próximo haverá reunião na Sedes para discussão e detalhamento do projeto, com posterior apresentação no Ministério Público em audiência pública para a qual serão convidados os comerciantes do Centro Histórico. Participaram também as delegadas Olveranda Oliveira (titular da DAI) e Janice Rios (titular da Derca); representantes do Conselho Tutelar 2, Alda Costa Pinto e Claires Carvalho; Fundação Cidade Mãe, Juvenilda Carvalho; Projeto Axé, Ena Benevides, Moisés Batista e Marli Macedo; e Projeto Sentinela, Isabel Nascimento e Márcia Santos.
Ascom/MP – Tel: 0**71 3103-6502, 3103-6505 e 3103-6567
