Assessoria de Comunicação Social
Data: 1º/08/2008 Redatora: Maiama Cardoso - MTb/BA 2335
Requerida interdição
da cadeia de Juazeiro
“Confinamento de seres humanos em um exíguo e insalubre espaço como se fossem bichos”. Retrato da vida real, segundo afirmam os promotores de Justiça Rildo Mendes de Carvalho e Márcio Henrique de Oliveira em ação civil pública ajuizada ontem, dia 31, contra o Estado da Bahia. No documento, eles solicitam ao juízo da Vara de Execução Penal da comarca de Juazeiro a imediata interdição da cadeia pública do município distante 500 Km de Salvador, com a remoção de todos os presos ali alojados e determinação de prazo máximo de seis meses para que o Estado finalize uma reforma e ampliação no estabelecimento prisional.
Segundo os promotores, a cadeia inaugurada há mais de 26 anos, quando a cidade contava com pouco mais de 60 mil habitantes (hoje são 250 mil), já não atende às mínimas condições legais para manutenção de presos. Em visita de rotina ao local, o Ministério Público estadual constatou que ali os custodiados sofrem graves violações aos direitos humanos. Na cadeia, onde estão recolhidos cerca de 220 detentos provisórios, condenados, de menor e maior potencial ofensivo - todos misturados –, em média 14 pessoas dividem uma cela que tem capacidade máxima para quatro, denunciam Rildo e Márcio Henrique. De acordo com eles, a superlotação “insuportável e inaceitável”, inclusive, faz com que constantemente os presos se envolvam em brigas, provocando lesões corporais uns nos outros.
Além dessas irregularidades, comunicações recebidas pelos promotores de Justiça dão conta de que, durante o repouso noturno, pelo menos seis presos dormem no banheiro por falta de espaço. A estrutura física do local também apresenta problemas graves, conforme relatam os membros do MP que afirmam haver precariedade tanto na rede elétrica como na hidráulica, com paredes repletas de infiltração, mofo, rachaduras e buracos de tamanhos variados. Na última rebelião ocorrida no último dia 30 de julho, lembram eles, a cadeia foi totalmente destruída, sete presos fugiram e um policial ficou ferido. Além disso, a área externa da cadeia conta em toda a sua extensão com um muro baixo, o que facilita a fuga de presos e permite o acesso de qualquer pessoa e a entrada de armas e entorpecentes, continuam os promotores, ressaltando que apenas dois policiais civis realizam a segurança interna da cadeia e somente outros quatro resguardam a área externa.
