Assessoria de Comunicação Social
Data: 05/08/2008 Redatora: Maiama Cardoso - MTb/BA 2335
MP realizará consulta sobre
modificação em calçadão da Barra
Após concluir, em audiência pública realizada na tarde de ontem, dia 4, que o projeto de reforma do calçadão da Barra foi desenvolvido sem participação popular, com ausência de informação e transparência, ferindo, desta forma, o princípio de gestão democrática da cidade, a promotora de Justiça Hortênsia Pinho anunciou que irá disponibilizar a partir de amanhã (6), no site do Ministério Público estadual, www.mp.ba.gov.br , um link para consulta pública sobre o assunto. A intenção, disse a promotora, é de que seja oportunizado à população participar do processo, escolhendo pela manutenção das pedras portuguesas no calçadão ou pela troca por concreto e granito, conforme prevê o projeto da Prefeitura.
Segundo Hortênsia Pinho, a medida requer certa urgência pois as obras já foram iniciadas e encontram-se em estágio avançado. Nesse sentido, ela explicou que a consulta será disponibilizada no site do MP por cerca de dez dias apenas. Participaram da audiência, convocada com vistas à apresentação do projeto da Prefeitura Municipal, representantes das superintendências de Parques e Jardins (SPJ) e de Manutenção e Conservação da Cidade (Sumac), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), da Associação de Moradores e Amigos da Barra (Amabarra), da Fundação Mário Leal – responsável pela elaboração do projeto – e moradores do bairro.
