Assessoria de Comunicação Social
05agosto08 Redatora: Maria Alcina Pipolo (MTb915)
Conjugação de esforços para combate
à evasão escolar no Extremo Sul
“É preciso que todos nós tenhamos o firme compromisso de trazer o aluno de volta à escola, que nos empenhemos para o alcance desse objetivo, pois a educação é a base de tudo, é um dos bens mais valiosos que o ser humano pode ter para garantir a cidadania”. Este foi um dos trechos do pronunciamento da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público estadual (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia Maria de Oliveira, durante a assinatura dos Termos de Compromisso e Cooperação para implantação do 'Programa Presente Garantindo o Futuro' nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri, Prado, Vereda e Jucuruçu. Durante o evento, ocorrido no
último dia 1º, na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas (município a 884 km de Salvador), a representante do MP destacou que os signatários dos termos – os promotores de Justiça da Regional de Teixeira de Freitas, os dirigentes e representantes das secretarias municipais de Educação e os conselheiros tutelares – devem buscar a participação de outros órgãos públicos e da sociedade civil, “envolvendo as instâncias de representação da comunidade escolar, em parceria com associações de moradores, centros comunitários, grêmios estudantis, clubes de serviço e igrejas, desenvolvendo estratégias voltadas para os alunos, seus pais ou responsáveis, visando alcançar os objetivos do programa no sentido de o aluno concluir com sucesso o ensino fundamental”.
O evento foi presidido pelo coordenador da Promotoria Regional de Teixeixa de Freitas, promotor de Justiça Alexandre Soares Cruz, contando com a participação do juiz da Infância e Juventude de Teixeira, Argenildo Fernandes dos Santos; do presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Checon; dos promotores de Justiça Anna Kristina Lehubach Prates, Dartur José Vieira Campos e José Dutra de Lima Júnior (de Teixeira de Freitas), Wallace Mesquita de Barros (de Prado), Graziella Junqueira Pereira (Mucuri), Carla Santoro Nunes (Caravelas), Carlos Henrique Lourenço dos Santos (Ibirapuã e Itanhém) e Fábio Fernandes Corrêa (Nova Viçosa).
Com a inclusão de Teixeira de Freitas, Mucuri, Prado, Vereda e Jururuçu, o programa está agora implantado num total de 236 municípios baianos. Lançado em 2004 e integrante do Planejamento Estratégico do MP, o 'Presente Garantindo o Futuro' funciona principalmente com a participação dos professores, que, identificando a ausência injustificada do aluno em sala de aula por cinco dias consecutivos ou sete dias alternados em um mês, devem preencher a 'Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente' (Ficai) e encaminhá-la à direção da escola, que se responsabilizará por conversar com os pais ou responsáveis do aluno e empenhar-se para trazer a criança de volta à sala de aula. Caso não haja êxito
em uma semana, a diretoria da escola encaminhará a Ficai ao Conselho Tutelar, que se incumbirá de visitar a escola e a família da criança visando ajudar pais e professores na solução do problema, contando, se necessário, com o apoio da Prefeitura. Não obtendo êxito em duas semanas, o conselheiro tutelar encaminhará a Ficai com as devidas informações e as medidas aplicadas ao promotor de Justiça da Infância e Juventude.
