Assessoria de Comunicação Social
Data: 15/08/2008 Redatora: Aline D'Eça – MTb/Ba 2594
Posse de novos procuradores
de Justiça acontecerá hoje
O Ministério Público baiano passará a contar com 47 procuradores de Justiça. Cinco dos seis novos membros do Colégio de Procuradores de Justiça serão empossados hoje, dia 15, às 17h, em sessão solene no auditório da Instituição. São eles os promotores de Justiça Áurea Lúcia Sampaio Loepp, Elza Maria de Souza, Lidivaldo Reaiche Britto, Maria Augusta Cidreira Reis e Paulo Marcelo de Santana Costa. O aumento do número de procuradores de Justiça, de 41 para 47, foi definido através da Lei nº 10.559/2006, que ampliou o quadro de membros do MP tendo em vista a ampliação do número de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça, e visa melhorar a atuação do Ministério Público, órgão essencial à Justiça e defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Os nomes dos novos membros da 2ª instância da Instituição foram definidos em 29 de julho último, em uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público. Os promotores de Justiça Lidivaldo Britto, que atualmente exerce o segundo mandato como procurador-geral de Justiça; Elza de Souza, que atua na 6ª Promotoria de Justiça Criminal; e Paulo Marcelo Costa, atualmente exercendo o cargo de assessor especial do MP, foram promovidos pelo critério de merecimento. Já as promotoras de Justiça Áurea Lúcia Loepp, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Assistência, e Maria Augusta Reis, da 1ª Promotoria de Justiça Cível, foram promovidas pelo critério de antigüidade, juntamente com a promotora de Justiça da 2ª Vara do Júri, Cleusa Boyda de Andrade, que será empossada no cargo na próxima segunda-feira, dia 18.
Dentre as atribuições dos procuradores de Justiça estão atuar junto à 2ª instância do Tribunal de Justiça; oficiar e emitir de parecer escrito e fundamentado nos processos cíveis, criminais e administrativos; participar das sessões dos Tribunais, no julgamento dos processos em que oficiou; impetrar habeas corpus, mandado de segurança, requerer correição parcial, bem como propor outras medidas cabíveis, perante os Tribunais competentes, dentre outras.
Conheça o perfil dos novos procuradores de Justiça:
Lidivaldo Britto – Primeiro promotor de Justiça eleito para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia, em 2006, encontra-se no segundo mandato consecutivo como chefe do Ministério Público. Soteropolitano, é membro do MP baiano desde 1991, tendo iniciado a carreira como promotor de Justiça em Taperoá e atuado em Camamu e Valença, até ser promovido, em 1995, para Salvador. Na sua trajetória destaca-se o fato de ter sido o primeiro promotor de Justiça de Combate ao Racismo do Brasil. Ele exerceu, ainda, a função de secretário-geral do MP por três vezes, até assumir a Procuradoria-Geral de Justiça. Na Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), foi eleito presidente por duas gestões consecutivas, de 1999 a 2003.
Elza Maria de Souza – Natural de Itabuna, foi empossada como promotora de Justiça em 1983. Iniciou a carreira na comarca de Angical e exerceu a função de promotora de Justiça também em Lençóis, Itororó, Ibicaraí, Ilhéus e Itabuna, até ser promovida, em 1995, para Salvador. Na capital baiana, foi titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tóxicos e Entorpecentes e da 6ª Promotoria de Justiça Criminal. Atuou ainda como secretária da Corregedoria-Geral do MP, assessora especial e promotora-corregedora.
Paulo Marcelo Costa – Ingressou no Ministério Público em 1991, iniciando a carreira de promotor de Justiça na comarca de Ituaçu. Também atuou em Jeremoabo e Paulo Afonso, antes de ser promovido, em 1995, para Salvador, onde atuou nas Promotorias de Justiça de Assistência e da Fazenda Pública e coordenou o extinto Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Acidentes de Trabalho . Foi por duas vezes, de 2002 a 2006, chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça – cargo à época exercido pelo procurador de Justiça Achiles Siquara Filho –, e atuou ainda como diretor-geral e assessor especial do MP.
Áurea Loepp – Empossada promotora de Justiça em 1984, iniciou a carreira na comarca de Barra do Mendes. Atuou, ainda, em Ituaçu, Paramirim, Poções, Jacobina e Camaçari. Foi promovida para a capital baiana em 1992, onde atuou na promotoria de Justiça de Assistência.
Maria Augusta Reis - Natural de Alagoinhas, ingressou no Ministério Público em 1980. Iniciou a carreira de promotora de Justiça em Nilo Peçanha, tendo atuado também nas comarcas de Mutuípe, Caravelas e Feira de Santana, até ser promovida, em 1993, para Salvador, onde atuou na 1ª Promotoria de Justiça de Assistência.
Cleusa Boyda – Natural de Mascote, ingressou no MP em 1981. Atuou como promotora de Justiça primeiramente na comarca de Una. Depois, nas comarcas de Cícero Dantas, Ubaitaba, Ilhéus e Itabuna, até ser promovida, em 1993, para Salvador. Na capital baiana, atuou como promotora de Justiça de Assistência e da 2ª Vara do Júri.
