Assessoria de Comunicação Social
15agosto08 Redatora: Maria Alcina Pipolo (MTb915)
Novos procuradores de Justiça são empossados
“Com a bênção de Deus, que o nosso ideal permaneça sempre perene, que continuemos ouvindo o grito dos que clamam por Justiça e prossigamos mantendo a dignidade do Ministério Público”. Este foi o desejo que Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto expressou em seu nome pessoal e em nome de outros quatro novos procuradores de Justiça – Áurea Lúcia Sampaio Loepp, Elza Maria de Souza, Maria Augusta Cidreira Reis e Paulo Marcelo de Santana Costa – empossados na noite de hoje, dia 15, em solenidade realizada no auditório da sede do Ministério Público estadual, presidida pela procuradora-geral de Justiça Adjunta e presidente do Colégio de Procuradores do MP, em exercício, Eny Magalhães Silva Araújo.
Lidivaldo Britto recordou os caminhos percorridos pelos cinco como promotores de Justiça. “Aprovados no concurso, atuamos em comarcas do interior do Estado, quando tivemos a oportunidade de enfrentar a dura realidade social. As estradas, geralmente sem a devida manutenção, conduziram-nos a cidades longínquas, desprovidas da estrutura necessária e de residências adequadas, porém, nas comunidades, encontrávamos o apoio para prosseguirmos. Nos Fóruns, fomos acolhidos e ali a convivência diária entre magistrados, advogados e servidores criou laços fraternos. O atendimento ao público revelou as agruras do povo desamparado e desassistido”, ressaltou ele, lembrando ainda das muitas audiências, pareceres, sustentações orais, alegações finais, recusos, das demoradas sessões do Tribunal do Júri, das visitas às delegacias e carceragens. “Posteriormente, a tão esperada promoção para a capital representou para nós uma imensa conquista. Afinal, depois de alguns anos, poderíamos dedicar-nos a determinada área, com a devida especialização”.
Continuando o discurso, Lidivaldo Britto destacou que, após longa jornada como promotores de Justiça, “atingimos o ápice da carreira do Ministério Público, assumindo o cargo de Procurador de Justiça. Maduros, passaremos, a partir de agora, a integrar o Colendo Colégio de Procuradores de Justiça, participando das decisões colegiadas mais importantes da Instituição”. Atuaremos nos diversos órgãos julgadores do Egrégio Tribunal de Justiça, exarando nossos pareceres, recorrendo, mas também defendendo a sociedade e zelando pelos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Assinalando que todos têm o direito de viver em paz e em segurança, o novo
procurador de Justiça – que atualmente exerce o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia –, frisou a importância da implementação de políticas públicas preventivas que inibam a criminalidade e da conjugação de esforços entre o MP, Polícias Civil e Militar e Poder Judiciário “para o enfrentamento das organizações criminosas, bem como para a defesa dos direitos mais caros da sociedade.
Revelando a honra de poder presidir o evento, “conferindo posse a cinco estimados colegas no cargo de procuradores de Justiça, dentre eles o nosso procurador-geral”, Eny Magalhães pontuou que em boa hora decidiu-se pela lotação dos recém-empossados em Procuradorias de Justiça Criminal. “Eles vêm como um reforço mais que necessário aos desafios da descomunal escalada da violência e conseqüente aumento da demanda de recursos da área criminal. É bom ver o esforço conjunto do Governo Estadual, do Poder Judiciário e do Ministério Público em ampliar os seus quadros de recursos humanos e materiais no sentido de conter a violência. Mas todo este esforço não terá a pretendida eficácia enquanto não houver a efetiva resposta ao crime, com julgamentos céleres e sentenças exemplarmente executadas. É preciso que cada policial, cada membro do MP e do Poder Judiciário compreenda a importância da sua parte nesse atuar conjunto”.
Encarregado de fazer a saudação em nome do Colégio de Procuradores de Justiça aos seus novos integrantes, o procurador de Justiça José Edivaldo Rocha Rotondano destacou que “cabe ao MP perseguir com afinco a consolidação de um Estado que se quer democrático, secundado pelo devido processo legal, o que possibilitará a concretização dos ditames contidos em nossa Constituição Federal”, acrescentando que “não devemos esquecer que somos delegatários da confiança de uma população que, com direito, muito espera de nós, sendo nosso dever envidar o máximo de esforços e conhecimentos para uma atuação eficaz”. Rotondano expressou votos que os novos colegas “abracem esta nova etapa de suas carreiras
como um recomeço, encarando as atribuições que lhes são confiadas como instrumentos capazes de transformar a história da nação”, assegurando que “estamos de braços abertos para recebê-los, pautados na certeza de que irão somar esforços na defesa dos interesses indisponíveis, das garantias constitucionais e da coletividade”. A presidente da Associação do Ministério Público (Ampeb), Norma Cavalcanti, parabenizou os empossados, desejando que “continuem levando seus conhecimentos às respectivas procuradorias, somando-se aos homens e mulheres de bem que integram o Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, no engrandecimento do Ministério Público baiano”.
Participaram da solenidade o corregedor-geral do MP, Adivaldo Guimarães Cidade; o procurador-geral do Estado Rui Moraes Cruz, representando o governador Jaques Wagner; o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Jerônimo dos Santos, representando a presidente Sílvia Zarif; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Sinésio Cabral Filho, representando a presidente Lícia Laranjeira; o procurador-geral do Município, Pedro Guerra; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Manoel Castro; o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo; a defensora pública-geral Tereza Cristina Ferreira; o secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito; a vice-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), Itana Viana; o diretor da Associação de Magistrados do Estado da Bahia (Amab), Rosalvo Vieira da Silva, entre outras autoridades. A solenidade foi iniciada e encerrada pelo Coral MP Em Canto, que homenageou os novos procuradores de Justiça.
Na próxima segunda-feira, dia 18, às 17h, a promotora de Justiça Cleusa Boyda de Andrade será empossada procuradora de Justiça, passando, assim, o Colégio de Procuradores de Justiça a contar com 47 membros, de acordo com definição da Lei nº 10.559/2006, que ampliou o quadro de membros do MP.
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