Assessoria de Comunicação Social
Data: 20/08/2008 Redatora: Maria Alcina Pipolo (MTb915)
Supermercados se comprometem em
melhorar sacolas plásticas e diminuir uso
Acatando sugestão das coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) e de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), respectivamente, Railda Suzart e Ana Luzia Santana, em reunião realizada na manhã de hoje, dia 20, no Ministério Público estadual, os representantes das redes de supermercados Hiperideal e Gbarbosa e da Associação Baiana de Supermercados (Abase) comprometeram-se em estudar propostas para a melhoria da qualidade das sacolas plásticas descartáveis utilizadas no empacotamento de mercadorias, bem como para a redução gradativa do seu uso. Lamentando a ausência de representantes das redes Bompreço, Extra e Mercantil Rodrigues, que não encaminharam justificativas para o não-comparecimento à reunião, Ana Luzia ressaltou a necessidade da conjugação de esforços para coibir o uso indiscriminado das sacolas plásticas, cujo descarte inadequado vem trazendo vários prejuízos ao meio ambiente.
Railda Suzart e Ana Luzia chamaram atenção para o fato de que os consumidores têm sido obrigados a transportar os produtos em mais sacolas plásticas devido à sua fragilidade e facilidade de rompimento, fazendo com que haja uma grande quantidade de sacolas plásticas nas ruas, penduradas em árvores, entupindo bueiros, caindo em rios e mares, causando danos à fauna aquática e morte de tartarugas e golfinhos por ingestão do plástico. O representante da Coordenação de Defesa do Consumidor (Codecon), Magide Jarallah Nunes, informou que foi feita uma pesquisa com 100 sacolas plásticas de cada supermercado e que nenhuma delas conseguiu passar no teste da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) quanto aos padrões de qualidade e resistência. Frisando que os problemas com as sacolas plásticas descartáveis estão ocorrendo no Brasil inteiro, o representante da Abase, João Cláudio Andrade Nunes, adiantou que o órgão tem adotado providências a fim de que a ABNT possa certificar indústrias que produzam sacolas dentro dos padrões exigidos.
A engenheira sanitarista do MP, Cristiane Tosta, fez uma exposição ressaltando que, por ser produto inorgânico derivado do petróleo, a sacola plástica demora mais de 100 anos para se decompor, sendo o seu descarte inadequado prejudicial ao meio ambiente. Confirmando sua utilização indiscriminada, ela referiu-se a uma pesquisa que revelou que são distribuídos cerca de 66 sacos por mês a cada brasileiro, informando sobre legislações em vigor em Florianópolis e Belo Horizonte que dispõem sobre a substituição gradativa de sacolas plásticas por sacolas ecológicas em estabelecimentos públicos e privados. Ana Luzia adiantou que continuará a implementar gestões junto aos novos vereadores que serão eleitos visando a aprovação de uma lei municipal para redução do uso das sacolas plásticas descartáveis em Salvador, além de sugerir aos representantes dos supermercados a utilização de sacolas retornáveis, feitas de tecido, de fibra natural ou de materiais recicláveis.
Ressaltando a necessidade do aperfeiçoamento das questões relativas ao direito de informação e de proteção aos consumidores, a coordenadora do Ceacon salientou que é preciso aperfeiçoar as condições de o consumidor averiguar qual produto é mais vantajoso nos aspectos quantidade e preço, ser melhor informados de que a promoção está relacionada à breve validade do produto, bem como sobre a data de fabricação, origem e prazo de validade dos pescados. “Como dispõe o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, os fornecedores devem prestar todas as informações e oferecer todas as condições para que o consumidor possa escolher bem”, salientou Railda Suzart. Participaram da reunião os representantes do Hiperideal, Antônio Mendes e Geisy Fiedra Almeida, e do Gbarbosa, José Rodrigues de Andrade e Ismael Leite Moraes Filho, além das delegadas Thais do Rosário e Maria Aparecida de Santana, da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
