Assessoria de Comunicação Social
Data: 26/08/2008 Redatora: Maiama Cardoso - MTb/BA 2335
Promotor baiano representa o Brasil em
reunião de estados-membros da OEA
Até a próxima sexta-feira, dia 29, o promotor de Justiça da Bahia, Geder Gomes, participa em Valdívia, no Chile, da “II Reunião de Autoridades Responsáveis pelas Políticas Penitenciárias e Carcerárias dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA)”. O promotor foi designado pelo Ministério da Justiça e das Relações Exteriores para representar o Brasil no encontro que tem como objetivo debater os problemas penitenciários e carcerários dos países membros com diversos ministros de Estado da Justiça. Amanhã (27), Geder Gomes proferirá a palestra ‘Sistemas alternativos à reclusão – A experiência brasileira’.
De acordo com o promotor de Justiça, o convite para representar o Brasil na reunião está relacionado ao fato dele ter publicado recentemente o livro ‘A Substituição da Prisão’, que retrata o histórico das penas alternativas no Brasil, propondo a sua expansão. Além disso, Geder foi há pouco tempo eleito para presidir a Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa), órgão do Ministério da Justiça, responsável pelo Programa Brasileiro de Penas e Medidas Alternativas. O programa, explica o promotor, é o maior de toda a América Latina, contando hoje com cerca de 500 mil pessoas cumprindo sua modalidade de sanção. Segundo ele, a um custo médio de R$ 35,00 mensais pode-se garantir um índice de reincidência de apenas 5% dos casos. Enquanto isso, manter um dos 440 mil presos do país custa mais de R$ 1 mil aos cofres públicos, gerando a reincidência dos egressos da prisão em torno de 85%.
