Assessoria de Comunicação Social
Data: 29/07/2008 Redatora: Aline D'Eça – MTb/Ba 2594
Esforço integrado para combater
a evasão escolar no Extremo Sul
Preocupado com a evasão escolar e visando efetivar a permanência das crianças e adolescentes do Extremo Sul baiano nas salas de aula, o Ministério Público celebrará na próxima sexta-feira, dia 1º de agosto, com os municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri, Prado, Vereda e Jucuruçu Termos de Compromisso e Cooperação para implantação do Programa Presente Garantindo o Futuro. As assinaturas dos termos acontecerão às 9h no plenário da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, com a presença dos prefeitos, secretários municipais de Educação e promotores de Justiça dos municípios convenentes, e terá a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia de Oliveira.
Lançado em 2004, o Programa Presente Garantindo o Futuro, que faz parte do Planejamento Estratégico do MP, já foi implantado em 231 municípios baianos e funciona essencialmente com a participação dos professores, que, identificando a ausência injustificada do aluno em sala de aula por cinco dias consecutivos, ou sete alternados em um mês, devem preencher a Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai) e encaminhá-la à diretoria das escola para as providências cabíveis. Em 9 de junho último, diversos municípios da Regional de Feira de Santana celebraram termos para implantação do Programa. Já em Salvador, equipes técnicas do Caopjij estão visitando as escolas estaduais com o objetivo de conscientizar os professores sobre a importância deles para a eficácia do combate à evasão escolar, uma vez que são eles que têm maior contato com as crianças e adolescentes nas escolas e que podem identificar os alunos faltantes através das listas de presença.