Em continuidade ao Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania, o professor de Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madri, Eusébio Fernández Garcia, está ministrando durante o dia de hoje, 20, e ministrará amanhã, dia 21, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional (Ceaf), a disciplina 'Valores e Direitos: Dignidade Humana, Liberdade, Igualdade e Solidariedade'. Durante a explanação, Eusébio explicou aos procuradores e promotores de Justiça, oficiais da Polícia Militar e delegados de Polícia que as relações sociais são formadas por aspectos das sociedades civil e política, bem como destacou que o Estado é reflexo da civilização, exemplificando que, “se uma sociedade é corrupta, tem, por conseqüência, um Estado corrupto”. Ao falar sobre violência, o professor classificou como “terrível” o crescente número de assassinatos em Salvador. Ele afirmou que a sociedade civil precisa mobilizar-se para enfrentar de maneira radical esta questão, e salientou que “o Estado tem que garantir um nível básico sócio-econômico a todos os cidadãos”.

O curso é uma atividade do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh), uma realização conjunta do Ministério Público e do Governo do Estado da Bahia, com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) – Polícia Civil e Polícia Militar – e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Sob coordenação da promotora de Justiça

Márcia Virgens, coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais do MP (Nudh), o Procedh visa a capacitação em Direitos Humanos dos agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça, como forma de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias, do MP e das instâncias de Justiça estaduais vinculadas à manutenção da ordem pública, com vistas, num horizonte mais amplo, à geração de políticas públicas e a uma “cultura social” baseada na observância dos direitos humanos.