A Ouvidoria do Ministério Público funciona como um canal de comunicação direto entre o cidadão e a Instituição. Objetiva conferir transparência à atividade do Ministério Público, absorvendo as críticas construtivas, aprimorando o serviço prestado.
A Ouvidoria está pronta para receber sua crítica, reclamação, elogio, sugestão ou denúncia com relação à atividade dos Procuradores e Promotores de Justiça, bem como dos servidores do Ministério Público.