Planejamento Estratégico do Ministério Público da Bahia
Coordenação: Rogério Luis Gomes de Queiroz Secretário-Geral do Ministério Público
Apoio Técnico-administrativo :
Secretaria Executiva do Comitê de Planejamento e Controle
Na expectativa de responder aos anseios sociais de forma eficaz e eficiente, com fortalecimento da sua atuação finalística, o Ministério Público do Estado da Bahia vem empreendendo um modelo de gestão estratégica pautado na abnegada atuação de todo o corpo de membros e servidores. No tocante aos resultados, constata-se que o comportamento institucional tem-se voltado à transformação da realidade social, liderando a construção de uma sociedade mais justa, solidária, eqüitativa e com cidadãos conscientes de seus direitos e obrigações, exercendo-se plenamente. Essa modificação é fruto do compromisso ministerial de beneficiar milhares de pessoas com as gestões em prol de aterros sanitários, do combate à comercialização de carne clandestina, da fiscalização de verbas do SUS e FUNDEF, da defesa da Moralidade administrativa e do Patrimônio Público, do Controle Externo da Atividade Policial, de enfrentamento do crime organizado, da ampliação do Projeto Paternidade Responsável, da instalação e estruturação dos Conselhos Tutelares, dentre outras diretrizes, estratégias e metas.
A Gestão Estratégica tem evoluído e, nesse processo, por intermédio da aplicação de uma pesquisa de opinião sobre as metas a serem adotadas no exercício de 2008, os Promotores de Justiça elegeram as prioridades de cada Regional, atendendo às peculiaridades e necessidades locais prementes, sem perder de vistas o caráter imperativo na escolha de, pelo menos, uma meta, em regra, por área de atuação. Diante do exposto, o processo de legitimação das prioridades institucionais tem-se apresentado de maneira inconteste, refletindo, dessa forma, o espelho dos anseios e expectativas sociais na tutela de seus interesses, além de tornar a gestão ainda mais dinâmica e eficaz.
Destarte, inquestionavelmente, o progresso social do Estado da Bahia deve-se também à contribuição ministerial, que, por conseqüência, colabora para o aumento do índice de desenvolvimento humano. Todavia, as mazelas, as ilegalidades, as omissões e os descasos para com a população, no cumprimento dos deveres legalmente impostos aos Poderes Constituídos, o aumento da criminalidade e os descalabros que envolvem o erário público ainda afligem a sociedade e exigem uma atuação cada vez mais áspera e enérgica desta Instituição, que é constitucionalmente imbuída do propósito de defender a ordem jurídica, o regime democrático de direito e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Sendo assim, o Ministério Público do Estado da Bahia vem, através de sua atuação diária e incansável, subsidiada pelo Planejamento e Gestão Estratégicos, de maneira responsável, estruturada, integrada e racionalizada, prestar à sociedade a sua colaboração e empenho, de forma direta e incisiva, a fim de obter os resultados que lhe são legalmente outorgados.
ROGÉRIO LUIS GOMES DE QUEIROZ
Coordenador do Comitê de Planejamento e Controle
