O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com a Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.2.7748/2006, resolve exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2006, o servidor Sivaldo Tavares de Jesus, do cargo de Assistente Técnico-Administrativo da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas.

 

 

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 14 de fevereiro de 2006.

 

 

HERMENEGILDO VIRGÍLIO DE QUEIROZ
Procurador-Geral de Justiça em exercício