PORTARIA CONJUNTA Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006
Designa Promotores Eleitorais no Estado da Bahia.
O Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 77 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93, em conformidade com a relação indicada pelo Exmº Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, também infra-assinado;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar designada a Promotora de Justiça Janina Schuenck Brantes Sacramento para oficiar perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, com exercício na 075ª Zona Eleitoral – Santa Inês, no período de 01 a 20/02/2006, revogando a designação da Promotora de Justiça Márcia Munique Andrade de Oliveira, constante da Portaria Conjunta nº 003, publicada no DPJ de 02/02/2006.
