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Dia Internacional da Mulher: MP faz ação de conscientização na Estação da Lapa para alertar contra a violência de gênero
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promoveu na manhã desta sexta-feira, 8, data em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres, uma ação de conscientização na Estação da Lapa para alertar a população sobre a importância da luta contra a violência de gênero e o respeito aos direitos das mulheres. “O Dia Internacional das Mulheres significa, na verdade, um chamamento. É um dia que nos faz rememorar toda a luta, todo o histórico de luta dos direitos femininos que universalmente são negados. Então é necessário que nós tenhamos, ao menos, uma data comemorativa em que se comemora não somente as evoluções nos nossos direitos, como também a promovemos a conscientização das pessoas”, destacou a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).
Ela complementou que a ação de hoje integra “não somente o poder público, através do Ministério Público e da Prefeitura Municipal, como também a sociedade civil, no caso, representado através do projeto ‘Luto por Elas’, que contou com a participação masculina na distribuição dos panfletos informativos e de um chocolate em comemoração a esse dia”, ressaltou a promotora de Justiça. O Dia Internacional da Mulher foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 8 de março, quando a data foi reconhecida como uma celebração dos direitos do gênero feminino. Hoje a data é celebrada em mais de 100 países como um momento dedicado à luta pela igualdade de gênero, para celebrar as conquistas e cobrar o respeito aos direitos das mulheres duramente conquistados ao longo dos anos.
“O dia de hoje é importante porque justamente relembra a nossa luta, as dificuldades que a gente enfrenta no dia a dia, e eu acho que é importantíssimo o Ministério Público estar promovendo essa ação, porque isso faz com que as mulheres vejam que elas não estão sozinhas, que estão respaldadas pela lei, e que podem dizer não, porque elas têm esse direito de dizer não”, destacou a estudante Tamires Mendes, que participou da ação na Estação da Lapa. Também participaram da iniciativa o promotor de Justiça Rogério Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) e o idealizador do projeto ‘Luto por Elas’, Euvaldo Júnior Miranda, que também é diretor da infância e juventude de Salvador; e servidores da Instituição. “O protagonismo deve ser todos os dias das mulheres, mas especialmente hoje. Trata-se de uma ação que é capitaneada pela colega Sara Gama, que brilhantemente vem exercendo seu trabalho. É absolutamente lamentável que, em pleno século XXI, nós tenhamos ainda que fazer campanha para preservar o direito das mulheres. A sociedade, como um todo, evoluiu e precisa enxergar esse problema social para se garantir os direitos das mulheres, a representatividade e, sempre, o protagonismo da mulher”, ressaltou o promotor de Justiça Rogério Queiroz.
Para a estudante Suane Lima, que esteve na Estação da Lapa, mulher é sinônimo de força. “Trabalhamos tanto e enfrentamos tantos estereótipos durante séculos né? Tudo pra mulher é muito mais difícil. E pra mulheres negras em uma sociedade, principalmente no Brasil, é infinitamente pior. Porque você tem que ser, não uma vez, não duas vezes melhor, mas cinco vezes melhor. Você sempre tem que correr contra o tempo, ser forte, tem que ser dona de casa, mãe, filha, esposa... E, se em um momento, a mulher mostra fraqueza, dizem que é frescura. Enfim, uma só palavra não pode definir o que é ser uma mulher”, afirmou.
Segundo o idealizador do projeto ‘Luto por Elas’, é importante se discutir sobre os números de violência que só vem aumentando ano após ano no Brasil. “O projeto Luto por Elas visa exatamente isso, sensibilizar toda a sociedade, mas principalmente a figura masculina, para que a gente possa, com a união de todos, conseguir erradicar esse tipo de crime absurdo”.
Combate ao feminicídio
Em funcionamento há um ano, com um total de 554 mulheres atendidas vítimas de violência de gênero no Estado, o Nevid oferece atendimento jurídico e orientação para mulheres vítimas de violência doméstica, além de atendimento psicossocial e encaminhamento aos demais órgãos da rede de proteção. Nesse primeiro ano de atuação, foram instaurados 552 procedimentos relativos a notícias de fato, envolvendo diversas modalidades de violência contra a mulher. Eles resultaram em 526 ofícios, que foram expedidos a órgãos que integram a rede de proteção. Sara Gama complementou que, no primeiro ano de atuação do núcleo, foram expedidas 125 notificações e solicitadas a aplicação de 120 medidas protetivas de urgência, as quais, em absoluta maioria, foram acatadas pela Justiça.
Desde 2020 até fevereiro de 2024, o MP ofereceu um total de 554 denúncias por crime de feminicídio em todo o estado da Bahia. Em 2020 foram realizadas um total de 87 denúncias; em 2021 um total de 108; em 2022 um total de 162; em 2023 foram 179 denúncias e, este ano, já foram oferecidas 17 denúncias.
Mulheres vítimas de violência doméstica podem denunciar no campo específico no site atendimento ao cidadão, ligar para 127 ou procurar o Nevid, na sede do MP, em Nazaré.
Crédito das fotos: Antônio Damasceno