Você está aqui
Movimento pela Conciliação tem o apoio do Ministério Público baiano
Movimento pela Conciliação tem o
apoio do Ministério Público baiano
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, o projeto 'Movimento pela Conciliação', que visa dentre outras finalidades a redução do congestionamento de processos em tramitação no Poder Judiciário e a maior celeridade na prestação jurisdicional em benefício da sociedade, ganhou hoje o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia. Em visita ao procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto na tarde desta quarta-feira, dia 1º de outubro, a presidente da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc), desembargadora Ivete Caldas, solicitou a cooperação do MP no sentido de solicitar aos procuradores e promotores de Justiça que, antes de levarem um conflito até as últimas etapas de um processo judicial, busquem analisar e incentivar as partes à solução do conflito por meio da conciliação, que é mais rápida que a sentença. |
Acompanhada pelo juiz Augusto Bispo e pelo técnico de informática do Tribunal de Justiça da Bahia, Pedro Vivas, a desembargadora Ivete Caldas explicou que a campanha tem como objetivo maior a pacificação social através da disseminação da cultura da conciliação, que, conseqüentemente, favorecerá a redução do número de processos que hoje abarrotam o Judiciário. “Temos procurado mostrar a responsabilidade de todos para a resolução do problema. Muitas situações, que poderiam ser resolvidas administrativamente, por desídia acabam no Judiciário. Mesmo com a ampliação do quadro de juízes, dificilmente daremos conta da demanda”, salientou a presidente do Coppemc, acrescentando que a cultura do conflito tem início nas próprias faculdades de Direito. Por esta razão, além do apoio do MP, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Defensoria Pública, o movimento também buscará o apoio dos professores e diretores das universidades. “É preciso mudar esta cultura. E para a conciliação são necessários apenas dois elementos importantes: a boa vontade e o senso de justiça”, concluiu.
O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, por sua vez, afirmou que o Ministério Público tem todo o interesse em colaborar com o movimento, inclusive tem participado de vários mutirões neste sentido. O chefe do MP informou, ainda, que a Instituição lançará em novembro o projeto 'MP Vai às Ruas', utilizando um ônibus para a realização de audiências em bairros carentes da capital baiana, oportunidade em que a questão da conciliação poderá ser divulgada.
A Semana Nacional de Conciliação acontecerá entre os dias 1º e 5 de dezembro, mas, de acordo com a desembargadora Ivete Caldas, o movimento tem caráter permanente. “A meta para este ano é conseguir, em 60 mil processos, 25 mil acordos”, explicou o juiz Augusto Bispo. As inscrições de processos cujas partes têm interesse em conciliar durante a Semana Nacional de Conciliação estão abertas e podem ser efetuadas no site do TJ: www.tj.ba.gov.br.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.