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Abertas indicações para o 'Prêmio J. J. Calmon de Passos'
Abertas indicações para o
'Prêmio J. J. Calmon de Passos'
Encontram-se abertas no site do Ministério Público do Estado da Bahia (www.mp.ba.gov.br) as indicações ao 'Prêmio J. J. Calmon de Passos', instituído através de ato do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto em 29 de outubro último. O prêmio – que leva o nome do jurista e ex-procurador-geral de Justiça da Bahia José Joaquim Calmon de Passos, mais conhecido como J. J. Calmon de Passos, que faleceu em 18 de outubro último – tem o objetivo de reconhecer pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras pela prestação de relevantes serviços à sociedade ou ao Ministério Público, em defesa dos Direitos Humanos.
As indicações ao 'Prêmio J. J. Calmon de Passos' podem ser realizadas até o próximo dia 16 de novembro por meio do formulário Proposta de Indicação à Honraria, disponível no site do MP. Os candidatos devem ser indicados pela Comissão de Outorga, por membros do Ministério Público baiano ou por organizações. O prêmio será concedido anualmente a membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados, a agentes públicos, personalidades e cidadãos, brasileiros e estrangeiros, bem como a organizações nacionais ou estrangeiras.
Considerado um dos mais talentosos juristas da Bahia, J. J. Calmon de Passos chefiou o MP baiano por duas gestões, de 1958 a 1959 e de 1964 a 1966; foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; além de ter presidido a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele receberia, durante as comemorações da Semana do MP, em dezembro próximo, uma homenagem especial da Instituição que chefiou: a ‘Medalha do Mérito do Ministério Público’.
Medalha do Mérito
Também estão abertas no site do MP as propostas de indicações para a ‘Medalha do Mérito do Ministério Público’, destinada a membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados; agentes públicos; personalidades e cidadãos, brasileiros e estrangeiros; e organizações nacionais ou estrangeiras, pela prestação de relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica.
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