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MP realiza Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco
O Ministério Público estadual está promovendo até a próxima sexta-feira, dia 26, a primeira de uma série de dez oficinas de saneamento básico na Bahia, denominadas de ‘Caravana de Saneamento na Bacia do São Francisco’, no Hotel Belvedere, em Paulo Afonso. As oficinas são realizadas em parceria com o Comitê da Bacia do São Francisco, com a Agência de Bacia Peixe-Vivo, a Articulação Popular do São Francisco e com os demais órgãos integrantes do Programa de Fiscalização Integrada (FPI). Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, um dos grandes problemas na Bacia do São Francisco é a falta de esgotamento sanitário, manejo e destinação adequada de resíduos sólidos. “Com esse projeto pretendemos contribuir para o aperfeiçoamento das práticas e da política de saneamento dos municípios, em especial para a elaboração dos planos municipais de saneamento básico, ampliando o controle social”, destacou.
As oficinas são direcionadas para técnicos dos municípios, órgãos públicos e integrantes de movimentos sociais. São discutidos diversos temas, como quais elementos devem constar no Plano Municipal de Saneamento Básico, políticas de saneamento no Brasil e aspectos teóricos do planejamento urbano. Na sexta-feira, dia 26, último dia da oficina em Paulo Afonso, será realizado um seminário de saneamento básico, cuja programação será aberta pela promotora de Justiça Luciana Khoury; por Luiz Roberto Santos Moraes, PhD em Saúde Ambiental pela University of London/UK e professor titular em saneamento, responsável por conduzir as dez oficinas; e Alzeni Tomás, representante da Comissão Pastoral da Pesca (CPP). As ‘Caravanas de saneamento na Bacia do São Francisco’ também serão realizadas nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Guanambi, Paramirim, Irecê, Xique-Xique, Juazeiro e Jacobina na Bahia. Já em Alagoas serão realizadas nos municípios de Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema.
As caravanas vão orientar e incentivar os municípios a elaborarem, de forma participativa, seus Planos Municipais de Saneamento, de acordo com a legislação em vigor. Além disso, a ação é um desdobramento do Programa FPI, contribuindo para a qualificação e mobilização dos atores sociais estratégicos para as discussões que envolvem o saneamento básico. Esse trabalho foi iniciado nas ‘Caravanas na Baía de Todos os Santos’, que foi coordenado pela promotora de Justiça Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama).
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