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Ministério Público acompanha desdobramentos da integração metrô-ônibus
Questões decorrentes do já iniciado processo de integração entre os transportes metropolitano, metroviário e municipal foram debatidas na tarde de hoje, dia 10, em reunião promovida pelo Ministério Público estadual na sede do órgão no CAB. Representantes do Estado; dos municípios de Salvador, Camaçari, Lauro de Freiras e Simões Filho; da Associação das Empresas de Transporte de Salvador (Integra); do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Metropolitana (Sindimetro) e dos empresários de transporte rodoviário metropolitano discutiram com as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Cristina Seixas Graça e o promotor Adriano Assis soluções sobre demissões de rodoviários metropolitanos, itinerários dos ônibus metropolitanos, regularização e otimização dos sistemas de transporte e integração dos estudantes saídos da RMS ao sistema municipal de Salvador. Também participou da reunião o urbanista do MP Rodrigo Almeida.
Foram deliberados alguns compromissos. A promotora Rita Tourinho garantiu, com base no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre MP, Estado e Salvador, que não haverá retirada imediata dos ônibus metropolitanos da orla da capital até a conclusão dos estudos em andamento sobre o valor da tarifa definitiva da integração; as empresas se comprometeram a comunicar o MP sobre eventuais demissões para que o órgão possa cruzá-las junto a informações da Agência Estadual de Regulação de Transporte (Agerba); e será realizada uma reunião entre todos os promotores de Justiça dos municípios da RMS para delinear uma ação conjunta que auxilie na realização das licitações dos transportes rodoviários municipais e também do metropolitano, que envolve o Estado.
A promotora de Justiça Cristina Seixas lembrou que as licitações devem contemplar os ajustes necessários diante da demanda atual urgente, mas sem esquecer que eles deverão ser compatibilizadas com os planos municipais de mobilidade urbana, cuja elaboração é obrigatória para todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes. Os representantes dos municípios agendaram reunião para a próxima semana para discutir aspectos técnicos e jurídicos da integração dos ônibus urbanos e metropolitanos com o metrô, que, posteriormente, serão discutidos com o MP. Quanto à integração dos estudantes, segundo informações prestadas pelo secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fábio Mota, a meia passagem será garantida, pois, conforme ratificou a promotora Rita Tourinho, era uma medida natural decorrente do acordo firmado com o MP no início do mês.
Fotos: Erik Salles / Rodtag Fotografias
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